Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O qual é o divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer instante, nãeste a ser mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de maneira consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
Durante o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese por quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito por convivência (visitas)
este genitor que nãeste reside com o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem o natural-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
Mesmo utilizando este fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental para garantir de que os direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.